quinta-feira, 20 de junho de 2013

“Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia”.


PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Exmos. Senhores,

Junto enviamos para informação a Declaração Política da deputada Rita Rato, do Grupo Parlamentar do PCP, proferida no Plenário da Assembleia da República:  “Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos, em luta pela democracia”.

Com os melhores cumprimentos,

Pedro Ramos
Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP  


  

Declaração Política
Deputada Rita Rato


Professores em luta pela Escola Pública de qualidade para todos,
em luta pela democracia


Sessão Plenária, 18 de junho de 2013


Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Depois de no passado sábado a resistência e a determinação dos professores ter inundado a Avenida da Liberdade, os professores portugueses realizaram ontem uma jornada de luta histórica em defesa da Escola Pública de Qualidade.
De norte a sul do país milhares de professores estão a construir uma poderosa luta em defesa da Escola Pública de Democrática.
Por isso mesmo, daqui saudamos com uma imensa confiança a luta de todos e cada um dos professores e professoras que perdendo um dia de salário, se organizaram e mobilizaram juntando forças na defesa da Escola Pública de Qualidade para Todos.
Esta greve de 17 de Junho, travada com uma imensa coragem pelos professores portugueses, foi ainda mais importante porque representou uma sólida expressão da unidade dos professores contra um Governo chantagista, irredutível e intransigente.
É curioso que nunca tenhamos ouvido o Ministro Paulo Portas em conferências de imprensa à hora do almoço de Domingo a anunciar o aumento de 2,6% dos manuais escolares, ou a anunciar o fim do passe escolar para os estudantes dos 4 até aos 23 anos; ou a anunciar o fim de terapias e apoios a alunos com necessidades especiais; ou a fazer um balanço do despedimento de 14.500 professores contratados, que tanta falta fazem à Escola Pública.  
É também curioso que o Primeiro-Ministro, que se diz agora tão preocupado com os jovens e as suas famílias, não esteja nada preocupado quando força milhares de jovens a abandonar o seu país e a emigrar para fugir à miséria e à fome.
Não é nada curioso, é até bastante revelador que o Presidente da República conhecido pelos seus silêncios ensurdecedores, nunca tenha tido uma palavra a dizer sobre o drama de milhares de alunos forçados a abandonar os estudos, e sobre a justa luta dos professores tenha vindo contribuir para o clima de pressão e chantagem.
Hipocrisia política.
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Os 95% de adesão à greve das avaliações, a par dos 90% registados no dia de ontem são reveladores da determinação dos professores, e provam que o Governo apenas permitiu o funcionamento de muitas salas de exame, através da adoção de um conjunto de ilegalidades, irregularidades e arbitrariedades.
Sabe bem o Governo que a luta dos professores não é contra os estudantes, é contra a política da Troika, de destruição da Escola Pública de Qualidade, é pela dignidade e respeito que merece e exige a profissão docente.
Podemos mesmo dizer que esta luta é também em defesa dos estudantes e os seus direitos, é pela defesa do seu futuro numa escola que assegure a formação da cultura integral do individuo, numa escola que assegure sempre qualidade do processo ensino/aprendizagem.
A dita preocupação do Governo sobre as consequências de 1 dia de luta dos professores é desmascarada por 365 dias de imposição de medidas de degradação da qualidade do ensino:
·         o aumento do número de alunos por turma;
·         a criação de mega-agrupamentos que desumaniza os espaços e aumenta a descoordenação pedagógica;
·         a reorganização curricular para despedir milhares de professores;
·         a exclusão de alunos com necessidades especiais, cortando e retirando apoios materiais e humanos essenciais.

Sr. Presidente, Sr. Deputados,
A Escola Pública de Qualidade para Todos é uma das mais importantes conquistas de Abril. A Escola Pública é um dos pilares estruturantes do regime democrático.
Não há democracia sem Escola Pública de qualidade, e a degradação da Escola Pública significa a degradação profunda do próprio regime democrático.
Os professores sabem disto. E por isso mesmo, a sua longa jornada de luta não corresponde a nenhum desígnio corporativo. A luta histórica, travada em 2013 no século XXI, pelos professores é uma luta em defesa da democracia.
A luta dos professores portugueses em defesa dos seus direitos é inseparável da luta pela qualidade da Escola Pública; é inseparável da luta corajosa em defesa do próprio regime democrático.
A luta dos professores não é contra os alunos. É contra a política deste Governo e da Troika, em defesa do emprego com direitos contra o desemprego; em defesa da estabilidade e continuidade pedagógica contra a mobilidade especial.
Sr. Presidente, Sr. Deputados,
Os responsáveis pela instabilidade que se vive hoje nas escolas não são os professores, é o Governo e a sua intransigência de despedimento de milhares de professores e de cumprimento do Pacto da Troika.
Apelamos por isso aos professores em especial, mas a todos os trabalhadores, a todos os homens e mulheres deste país a lutar pela demissão do Governo e pela derrota do Pacto da Troika, em defesa dos valores de Abril e do regime democrático.
Disse.

terça-feira, 18 de junho de 2013

"Operação bikini"

Fea, dura y difícil, así es a veces la realidad: la verdadera 'operación bikini' dura todo el año. Acabar con esos kilos de más atrincherados en el vientre, el trasero o los muslos, más que una obsesión estética, debería ser una cruzada por la salud y el bienestar que no se gana en unas pocas batallas. 

domingo, 16 de junho de 2013

Carta aberta


Assunto: FW: Carta aberta de um estudante liceal grego (façam-na chegar ao Crato)

Date: Mon, 10 Jun 2013 23:07:47 +0100
Subject: Carta aberta de um estudante liceal grego (ff


«Nem de propósito... Tal Grécia, tal Portugal.
Carta aberta de um estudante liceal grego (Traduzida de "Echte Democratie Jetzt")»:

Aos meus professores... e aos outros:

O meu nome é K. M., sou aluno do último ano num liceu em Drapetsona, Pireu.

Decidi escrever este texto porque quero exprimir a minha fúria, a minha revolta pelo atrevimento e pela hipocrisia daqueles que nos governam e daqueles jornalistas e media mainstream que os ajudam a pôr em prática os seus planos ilegais e imorais em detrimento dos alunos, dos estudantes e de todos jovens.

A minha razão para escrever é a intenção dos meus professores de fazer greve durante o período dos exames de admissão à Universidade e os políticos e jornalistas que choram lágrimas de crocodilo sobre o meu futuro, o qual "estaria em causa" devido à greve.*

De que falam vocês? Que espécie de futuro tenho eu devido a vocês? E quem é que verdadeiramente pôs em causa o meu futuro?

Deitemos uma vista de olhos sobre quem, já há muito tempo, constrói o futuro e toda a nossa vida:
- Quem construiu o futuro do meu avô?
- Quem vestiu o seu futuro com as roupas velhas da administração das Nações Unidas para a ajuda de emergência e reconstrução e o obrigou a emigrar para a Alemanha?
- Quem governou mal e estripou este país?
- Quem obrigou a minha mãe a trabalhar do nascer ao pôr-de-sol por 530 euros por mês? Dinheiro que, uma vez paga a comida e as contas, nem chega para um par de sapatos, para já não falar num livro usado que eu queria comprar numa feira de rua.
- Quem reduziu a metade o ordenado do meu pai?
- Quem o caluniou, quem o ameaçou, quem o obrigou a regressar ao trabalho sob a ameaça da requisição civil, quem o ameaçou de despedimento, juntamente com todos os seus colegas dos serviços de transportes públicos quando eles, que apenas queriam viver com dignidade, entraram em greve?
- Quem procurou encerrar a universidade que o meu irmão frequenta para atingir alguns dos seus sonhos?
- Quem me deu fotocópias em vez de manuais escolares?
- Quem me deixa enregelar na minha sala de aula sem aquecimento?
- Quem carrega com a culpa de os alunos das escolas desmaiarem de fome?
- Quem lançou tanta gente no desemprego?
- Quem conduziu 4.000 pessoas ao suicídio?
- Quem manda de volta para casa os nossos avós sem cuidados médicos e sem medicamentos?
Foram os meus professores que fizeram tudo isto? Ou foram VOCÊS que fizeram tudo isto?
Vocês dizem que os meus professores vão destruir os meus sonhos fazendo greve.
Quem vos disse alguma vez que o meu sonho é ser mais um desempregado entre os 67% de jovens que estão no desemprego?
Quem vos disse que o meu sonho é trabalhar sem segurança social e sem horários regulares por 350 euros por mês, como determinam as vossas mais recentes alterações às leis laborais?
Quem vos disse que o meu sonho é emigrar por razões económicas? Quem vos disse que o meu sonho é ser moço de recados?

Gostaria de dirigir algumas palavras aos meus professores e aos professores em toda a Grécia:

Professores, vocês NÃO devem recuar um único passo no vosso compromisso para connosco. Se recuarem agora na vossa luta, então sim, estarão verdadeiramente a pôr em causa o meu futuro. Estarão a hipotecá-lo.

Qualquer recuo vosso, qualquer vitória que o governo obtenha, roubará o meu sorriso, os meus sonhos, a minha esperança numa vida melhor e em combater por uma sociedade mais humana.

Aos meus pais, aos meus colegas e à sociedade em geral tenho a dizer o seguinte:

Quereis verdadeiramente que aqueles que nos ensinam vivam na miséria?

Quereis que sejamos moldados nas salas de aulas como mercadorias de produção maciça?

Quereis que eles fechem cada vez mais escolas e construam cada vez mais prisões?

Ides deixar os nossos professores sozinhos nesta luta? É para isso que nos educais, para que recusemos a nossa solidariedade?

Quereis que os nossos professores sejam para nós um exemplo de respeito por nós próprios, de dignidade e de militância cívica? Ou preferis que nos dêem um exemplo de escravidão consentida?

Finalmente, quereis que vivamos como escravos?

De amanhã em diante, todos os alunos e pais deviam ocupar-se de apoiar os professores com uma palavra de ordem: "Avançar e derrotar a tirania fascista!"

Lutemos juntos por uma educação de qualidade, pública e livre. Lutemos juntos para derrubar aqueles que roubam o nosso riso e o riso dos vossos filhos.


PS: Menciono as minhas notas do ano lectivo 2011/12, não por vaidade mas para cortar a palavra àqueles que avançarem com o argumento ridículo de que "só quero escapar às aulas": Comportamento do aluno: "Muito Bom". Classificação média: 20 ("Excelente") [a nota mais alta nos liceus gregos].

segunda-feira, 10 de junho de 2013

"Escola de guerra"

Sobre as Greves

SOBRE AS GREVES. V. I. Lenine
Escrito em fins de 1899 e publicado pola primeira vez em 1924.


Nos últimos anos, as greves operárias som extraordinariamente freqüentes na Rússia. Nom existe nengumha província industrial onde nom tenha havido várias greves. Quanto às grandes cidades, as greves nom cessam. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas se coloquem cada vez mais amiúde a questom do significado das greves, das maneiras de realizá-las e das tarefas que os socialistas se proponhem ao participarem nelas.
Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusom das greves. Quem se lembra de todos os casos de greve conhecidos por experiência própria, por relatos de outros ou através dos jornais, verá logo que as greves surgem e se expandem onde aparecem e trabalham centenas (e, às vezes, milhares) de operários; aí dificilmente se encontrará umha fábrica em que nom tenha havido greves; quando eram poucas as grandes fábricas na Rússia, rareavam as greves; mas visto que elas crescem com rapidez tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e aldeias industriais, as greves tornam-se cada vez mais freqüentes.
Por que a grande produçom fabril leva sempre às greves? Isso se deve ao facto de que o capitalismo leva, necessariamente, à luita dos operários contra os patrons, e quando a produçom se transforma numha produçom em grande escala, essa luita converte-se necessariamente em luita grevista.
Denomina-se capitalismo a organizaçom da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produçom, etc., pertencem a um pequeno numero de latifundiários e capitalistas, enquanto a massa do povo nom possui nengumha ou quase nengumha propriedade e deve, por isso, alugar a sua força de trabalho. Os latifundiários e os industriais contratam os operários, obrigando-os a produzir tais ou quais artigos, que eles vendem no mercado. Os patrons pagam aos operários exc1usivamente o salário imprescindível para que estes e sua família mal possam subsistir, e tudo o que o operário produz acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutençom o patrom embolsa: isso constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha para outros, nom trabalha para si, mas para os patrons, e fai-no por um salário: compreende-se que os patrons tratem sempre de reduzir o salário: quanto menos entreguem aos operários, mais lucro lhes sobra. Em compensaçom, os operários tratam de receber o maior salário possível, para poder sustentar a sua família com umha alimentaçom abundante e sadia, viver numha boa casa e nom se vestir como mendigos, mas como se veste todo mundo. Portanto, entre patrons e operários há umha constante luita polo salário: o patrom tem liberdade de contratar o operário que quiger, polo que procura o mais barato. O operário tem liberdade de alugar-se ao patrom que quiger, e procura o que paga mais. Trabalhe o operário na cidade ou no campo, alugue os seus braços a um latifundiário, a um fazendeiro rico, a um contratista ou a um industrial, sempre regateia com o patrom, luitando contra ele polo salário.
Mas, pode o operário, por si só, sustentar essa luita? É cada vez maior o numero de operários: os camponeses arruinam-se e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os latifundiários e os industriais introduzem máquinas, que deixam os operários sem trabalho. Nas cidades aumenta incessantemente o número de desempregados, e nas aldeias o de gente reduzida a miséria: a existência de um povo faminto fai baixarem ainda mais os salários. É impossível para o operário luitar sozinho contra o patrom. Se o operário exige maior salário ou nom aceita a sua rebaixa, o patrom responde: vaia para outro lugar, som muitos os famintos que esperam à porta da fabrica e ficarám contentes em trabalhar, mesmo que por um salário baixo.
Quando a ruína do povo chega a tal ponto que nas cidades e nas aldeias há sempre massas de desempregados. quando os patrons amealham enormes fortunas e os pequenos proprietários som substituídos polos milionários, entom o operário transforma-se num homem absolutamente desvalido diante do capitalista. O capitalista obtém a possibilidade de esmagar por completo o operário, de condená-lo à morte num trabalho de forçados, e nom só ele, como também sua mulher e seus filhos. Com efeito, vejam as indústrias em que os operários ainda nom conseguírom ficar amparados pola lei e nom podem oferecer resistência aos capitalistas, e comprovarám que a jornada de trabalho é incrivelmente longa, até de 17 a 19 horas. que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários passam fame constantemente, condenados a umha morte lenta. Exemplo disso é o caso dos operários que trabalham a domicílio para os capitalistas: mas, qualquer operário lembrará-se de muitos outros exemplos! Nem mesmo na escravidom e sob o regime de escravidom existiu umha opressom tam terrível do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando nom podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.
Pois bem, para nom permitir que sejam reduzidos a esta tam extrema situaçom de penúria, os operários iniciam a mais encarniçada luita. Vendo que cada um deles por si só é absolutamente impotente e vive sob a ameaça de perecer sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se, juntos, contra seus patrons. Dam início às greves operárias. A princípio é comum que os operários nom tenham nem sequer, umha ideia clara do que procuram conseguir, nom compreendem porque actuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única cousa que desejam é fazer sentir aos patrons a sua indignaçom: experimentam suas forças mancomunadas para sair de umha situaçom insuportável, sem saber ainda por que sua situaçom é tam desesperada e quais devem ser suas aspiraçons.
Em todos os países, a indignaçom começou com distúrbios isolados, com motins, como dim no nosso país a polícia e os patrons. Em todos os países, estes distúrbios dérom lugar, de um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, de outro, a umha luita de muitas faces da classe operária pola sua emancipaçom.
Mas que significado tenhem as greves na luita da classe operária? Para responder a essa pergunta devemos deter-nos primeiro em examinar com mais detalhes as greves. Se o salário dos operários se determina –como vimos– por um convénio entre o patrom e o operário, e se cada operário por si só é de todo impotente, torna-se claro que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicaçons; devem necessariamente declarar-se em greve, para impedir que os patrons baixem os salários, ou para conseguir um salário mais alto. E, efectivamente, nom existe nengum pais capitalista em que nom sejam deflagradas greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários sentem-se, em toda a parte, impotentes quando actuam individualmente e só podem opor resistência aos patrons se estiverem unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais se vêem deslocados os pequenos polos grandes capitalistas, mais imperiosa é a necessidade de umha resistência conjunta dos operários porque se agrava o desemprego, aguça-se a competiçom entre os capitalistas, que procuram produzir mercadorias de modo mais barato possível (para o que é preciso pagar aos operários o menos possível), e acentuam-se as oscilaçons da industrial e as crises. Quando a indústria prospera, os patrons obtenhem grandes lucros e nom pensam em reparti-los com os operários: mas durante a crise os patrons tratam de despejar sobre os ombros dos operários os prejuízos. A necessidade das greves na sociedade capitalista está tam reconhecida por todos nos países europeus, que lá a lei nom proíbe a declaraçom de greves: somente na Rússia subsistírom leis selvagens contra as greves (destas leis e de sua aplicaçom falaremos noutra oportunidade).
Mas as greves, por emanarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luita da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando os operários despojados que agem individualmente enfrentam os potentados capitalistas, isso equivale a completa escravizaçom dos operários. Quando, porém, estes operários desapossados se unem, a cousa muda. Nom há riquezas que os capitalistas podam aproveitar se nom encontram operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e materiais dos capitalistas e a produzir novas riquezas. Quando os operários enfrentam sozinhos os patrons continuam sendo verdadeiros escravos, trabalhando eternamente para um estranho, por um pedaço de pam, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários levantam juntos as suas reivindicaçons e se negam a submeter-se a quem tem a bolsa de ouro, deixam entom de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que seu trabalho nom sirva somente para enriquecer a um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a apresentar a reivindicaçom de se transformarem em donos: trabalhar e viver nom como queiram os latifundiários e capitalistas, mas como queiram os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre tal espanto aos capitalistas porque começam a fazer vacilar o seu domínio. "Todas as rodas se detenhem se assim o quer o teu braço vigoroso" di sobre a classe operária umha cançom dos operários alemáns. Com efeito, as fábricas, as propriedades dos latifundiários, as máquinas, as ferrovias, etc., etc., som, por assim dizer, rodas de umha enorme engrenagem: esta engrenagem fornece diferentes produtos, transforma-os, distribui-os onde necessários. Toda esta engrenagem é movida polo operário, que cultiva as terras, extrai os minerais, elabora as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e ferrovias. Quando os operários se negam a trabalhar, todo esse mecanismo ameaça paralisar-se. Cada greve lembra aos capitalistas que os verdadeiros donos nom som eles, e sim os operários, que proclamam os seus direitos com força crescente. Cada greve lembra aos operários que a sua situaçom nom é desesperada e que nom estám sós. Vejam que enorme influência exerce umha greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas, ou das fábricas do mesmo ramo industrial. Nos tempos actuais, pacíficos, o operário arrasta em silêncio a sua carga. Nom reclama ao patrom, nom reflecte sobre sua situaçom. Durante umha greve, o operário proclama em voz alta as suas reivindicaçons, lembra aos patrons todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama os seus direitos, nom pensa apenas em si ou no seu salário, mas pensa também em todos os seus companheiros que abandonárom o trabalho juntamente com ele e que defendem a causa operária sem medo das provocaçons.
Toda greve acarreta ao operário grande numero de privaçons, tam terríveis que só se podem comparar com as calamidades da guerra: fame na família, perda do salário, freqüentes detençons, expulsom da cidade em que reside e onde trabalhava. E apesar de todas essas calamidades, os operários desprezam os que se afastam de seus companheiros e entram em conchavos com o patrom. Vencidas as calamidades da greve, os operários das fábricas próximas sentem entusiasmo sempre que vêem os seus companheiros iniciarem a luita. "Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposiçom de um burguês, saberám também quebrar a força de toda a burguesia", dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses. Amiúde, basta que se declare em greve umha fabrica para que imediatamente comece umha série de greves em muitas outras fábricas. Como é grande a influência moral das greves, como é contagiante a influência que exerce nos operários ver seus companheiros que, embora temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos dos ricos! Toda greve infunde vigorosamente nos operários a ideia do socialismo; a ideia da luita de toda a classe operária pola sua emancipaçom do jugo do capital. É muito freqüente que, antes de umha grande greve, os operários de umha fábrica, umha indústria ou umha cidade qualquer, nom conheçam sequer o socialismo, nem pensem nele, mas que depois da greve difundam-se entre eles, cada vez mais, os círculos e as associaçons, e seja maior o número dos operários que se tornam socialistas.
A greve ensina os operários a compreender onde repousa a força dos patrons e onde a dos operários; ensina a pensarem nom só no seu patrom e nos seus companheiros mais próximos, mas em todos os patrons, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrom que acumulou milhons às custas do trabalho de várias geraçons de operários nom concede o mais modesto aumento de salário e inclusive tenta reduzi-lo ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, pom na rua milhares de famílias famintas, entom os operários vêem com clareza que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e em sua uniom. Acontece muitas vezes que um patrom procura enganar, de todas as formas, aos operários, apresentando-se diante deles como um benfeitor, encobrindo a exploraçom dos seus operários com umha dádiva insignificante qualquer, com qualquer promessa falaz. Cada greve sempre destrói de imediato este engano, mostrando aos operários que seu "benfeitor" é um lobo com pele de anho.
Mas a greve abre os olhos dos operários nom só quanto aos capitalistas, mas também ao que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrons se esforçam para aparecerem como benfeitores dos operários, os funcionários e os seus lacaios esforçam-se para convencer os operários de que o czar e o governo czarista se preocupam com os patrons e os operários na mesma medida, com espírito de justiça. O operário nom conhece as leis e nom convive com os funcionários, em particular os altos funcionários, razom pola qual dá, freqüentemente, crédito a tudo isso. Eclode, porém, umha greve. Apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspector fabril, a polícia e, nom raro, tropas, e entom os operários percebem que infringírom a lei: a lei permite aos donos de fábricas reunir-se e tratar abertamente sobre a maneira de reduzir o salário dos operários, ao passo que os operários som tachados de delinqüentes ao se colocarem todos de acordo! Despejam os operários das suas casas, a policia fecha os armazéns em que os operários poderiam adquirir comestíveis a crédito e pretende-se instigar os soldados contra os operários, mesmo quando estes mantenhem umha atitude serena e pacifica. Dá-se inclusive aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários, e quando matam trabalhadores indefesos, atirando-lhes polas costas, o próprio czar manifesta a sua gratidom às tropas (assim fijo com os soldados que matárom grevistas em Iaroslavl, em 1895). Torna-se claro para todo operário que o governo czarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata de pés e maos os operários. O operário começa a entender que as leis som adoptadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos, que se tapa a boca do povo trabalhador e nom se permite que ele exprima as suas necessidades e que a classe operária deve necessariamente arrancar o direito de greve, o direito de participar duma assembleia popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar por seu cumprimento. Por sua vez. o governo compreende muito que as greves abrem os olhos dos operários, razom porque tanto as teme e se esforça a todo custo para sufocá-las o mais rápido possível. Um ministro do Interior alemám, que ficou famoso polas suas ferozes perseguiçons contra os socialistas e os operários conscientes, declarou em umha ocasiom, nom sem motivo, perante os representantes do povo: "Por trás de cada greve aflora o dragom da revoluçom". Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve preparar-se para luitar contra ele polos direitos do povo.
Assim, as greves ensinam os operários a unirem-se; as greves fazem-nos ver que somente unidos podem agüentar a luita contra os capitalistas; as greves ensinam os operários a pensarem na luita de toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de "escola de guerra", escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pola emancipaçom de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do Capital.
Mas a "escola de guerra” ainda nom é a própria guerra. Quando as greves alcançam grande difusom, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a classe operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistência [1] , que apenas com as greves a classe operária pode conseguir umha grande melhora em sua situaçom e até sua própria emancipaçom. Vendo a força que representam a uniom dos operários e até mesmo suas pequenas greves, pensam alguns que basta aos operários deflagrarem a greve geral em todo o pais para poder conseguir dos capitalistas e do governo tudo o que queiram. Esta opiniom também foi expressada polos operários de outros países quando o movimento operário estava em sua etapa inicial e os operários ainda tinham muito pouca experiência.
Esta opiniom, porém, é errada. As greves som um dos meios de luita da classe operária por sua emancipaçom, mas nom o único, e se os operários nom prestam atençom a outros meios de luita, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito som necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto dure o conflito. Os operários (comumente os de cada indústria, cada ofício ou cada oficina) organizam essas caixas em todos os países, mas na Rússia isso é extremamente difícil, porque a polícia as persegue, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem resguardar-se da polícia; naturalmente, a organizaçom dessas caixas é útil, e nom queremos dissuadir os operários de se ocuparem disso. Mas nom se deve confiar em que, estando proibidas por lei, as caixas operárias podam contar com muitos membros; e sendo escasso o numero de cotizantes, essas caixas nom terám grande utilidade. Além disso, até nos países em que existem livremente as associaçons operárias, e onde som muito fortes as caixas, até neles a classe operária de modo algum pode limitar-se às greves na sua luita. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise como a que agora se aproxima da Rússia, por exemplo) para que os patrons temporariamente provoquem greves, porque às vezes lhes convém suspender temporariamente o trabalho e lhes é útil que as caixas operárias esgotem os seus fundos. Daí nom poderem os operários limitar-se, de modo algum, às greves e às sociedades de resistência.
Em segundo lugar, as greves só som vitoriosas quando os operários já possuem bastante consciência, quando sabem escolher o momento para desencadeá-las, quando sabem apresentar reivindicaçons, quando mantenhem contacto com os socialistas para receber volantes e folhetos. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário fazer todos os esforços para aumentar o seu número, tornar conhecida nas massas operárias a causa operária, fazê-las conhecer o socialismo e a luita operária. Esta é a missom que devem cumprir os socialistas e os operários conscientes, formando, para isso, o partido operário socialista.
Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é o seu inimigo e que é preciso luitar contra ele. Com efeito, as greves ensinárom gradualmente à classe operária, em todos os países, a luitar contra os governos polos direitos dos operários e polos direitos de todo o povo. Como já dixemos, essa luita só pode ser levada a cabo polo partido operário socialista, através da difusom entre os operários das justas ideias sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasiom referiremo-nos em particular a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-la os operários conscientes. Por enquanto devemos assinalar que as greves som, como já afirmamos linhas atrás, umha "escola de guerra”, mas nom a própria guerra; as greves som apenas um dos meios de luita, umha das formas do movimento operário.
Das greves isoladas, os operários podem e devem passar, e passam realmente, em todos os países, à luita de toda a classe operária pola emancipaçom de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornam socialistas, isto é, quando tendem para esta emancipaçom, quando se unem em todo o país para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luita contra os seus inimigos, quando formam o partido operário socialista, que luita para libertar todo o povo da opressom do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só entom a classe operária se incorpora plenamente ao grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários, e hasteia a bandeira vermelha em que estám inscritas estas palavras:

"Proletários de todos os países, unide-vos!"

domingo, 9 de junho de 2013

As greves políticas

Todas as grandes greves operárias do século passado tiveram outros motivos além de salários e melhores condições de trabalho. Ao lado das chamadas greves económicas, estalaram as greves políticas. O seu objectivo era obter ou impedir uma medida política. Não eram dirigidas contra os patrões, mas contra o governo do Estado, para o levar a conceder mais direitos políticos aos trabalhadores ou dissuadi-los de enveredar por uma via que Ihes seria prejudicial. Assim podia mesmo acontecer que os patrões estivessem de acordo com esses objectivos e favorecessem a greve.
No capitalismo é necessário reconhecer à classe operária uma certa igualdade social e um certo número de direitos políticos. A produção industrial moderna assenta sobre técnicas complexas que advêm dum saber altamente desenvolvido; exige por isso dos trabalhadores uma colaboração pessoal atenta e o seu acordo para porem em acção as suas capacidades. Não se Ihes pode pedir, como no caso dos coolies (1) ou dos escravos, que vão até ao esgotamento das suas forças utilizando a coacção física, o chicote ou a violência. A resposta seria igualmente dura: a sabotagem das máquinas. A coacção deve ser interiorizada, utilizar meios de pressão moral, fazendo apelo à responsabilidade individual. Os trabalhadores não devem sentir-se escravos impotentes e irritados, devem possuir meios para se oporem aos males que se tenta infligir-lhes. Devem sentir-se livres - livres para venderem a sua força de trabalho - e que vão até ao esgotamento das suas forças porque são eles - formalmente e na aparência - que determinam a sua própria sorte na competição geral. Se se quer que a classe operária continue a existir, é necessário reconhecer-lhe, não somente a liberdade pessoal e jurídica proclamada pelo direito burguês, mas também os direitos e liberdades particulares: direito de associação, direito de reunião, direito sindical, liberdade de expressão, liberdade de imprensa. E todos esses direitos políticos devem ser protegidos pelo sufrágio universal: os trabalhadores devem poder exercer influência sobre o parlamento e sobre a fabricação das leis.
O capitalismo começou por recusar estes direitos. Foi ajudado pelo despotismo herdado do passado e pelo atraso mental dos governantes no poder. Começou por tentar transformar os trabalhados em vítimas impotentes da exploração. Somente pouco a pouco, na sequência de lutas ferozes contra essa opressão desumana, alguns direitos foram arrancados. Nas suas origens, o capitalismo temia a hostilidade das classes inferiores; artesãos empobrecidos pela concorrência das máquinas, operários reduzidos à fome pelos seus baixos salários. O direito de voto era reservado estritamente às classes ricas. Mais tarde quando o capitalismo estava solidamente instalado, quando os lucros foram suficientes e o domínio estava assegurado, as restrições ao direito de voto desapareceram progressivamente. Mas foi somente sob coacção de uma forte pressão dos trabalhadores e muitas vezes depois de duros combates. As batalhas pela democracia são, no século XIX, o essencial da política interna dos países onde o capitalismo estava instalado. E começou pela Inglaterra.
Em Inglaterra, o sufrágio universal era uma das exigências principais da carta apresentada pelos trabalhadores ingleses do «movimento cartista». Foi o primeiro e mais glorioso período de luta da classe operária inglesa. A agitação que então se desenvolveu jogou um papel importante para forçar os proprietárias da terra, detentores do poder, a ceder à pressão do movimento pelas reformas que, simultaneamente, lançavam os capitalistas industriais, cuja forca estava em desenvolvimento. O Reform Act de 1832 reconheceu aos investidores industriais uma parte do poder político, mas os operários regressaram a casa de mãos vazias e tiveram de continuar a lutar. O movimento cartista atingiu o seu apogeu em 1839, quando foi decidido que o trabalho cessaria até que as reivindicações fossem satisfeitas. Foi o que se chamou: o mês sagrado.
Os trabalhadores ingleses foram, assim, os primeiros a brandir a ameaça duma greve política, arma nova na sua luta. Mas a greve não se realizou e, em 1842, a que foi desencadeada teve de ser interrompida sem resultado. Não tinha podido fazer vergar o poder, agora aumentado, da classe dirigente, que agrupava então os senhores das terras e os donos das fábricas. Só uma geração mais tarde, após um período de prosperidade e expansão industrial sem precedentes, a propaganda pelos direitos políticos reaparece, desta vez sob o impulso dos sindicatos agrupados na Associação Internacional dos Trabalhadores (a primeira Internacional, a de Marx e Engels). A opinião pública burguesa já estava agora preparada para estender gradualmente o direito de voto à classe operária.
Em Franca, desde 1848, o sufrágio universal fazia parte da constituição republicana, se bem que o governo dependesse sempre, mais ou menos, do apoio da classe operária. Na Alemanha, nos anos de 1866-1870, a fundação do Império correspondia a um desenvolvimento febril do capitalismo que subvertia a população inteira; o sufrágio universal parecia ser um meio de garantir o contacto permanente com o conjunto do povo. Mas em muitos outros países, a classe dominante, e por vezes apenas uma parte privilegiada desta, agarrava-se firmemente ao seu monopólio político. Nesta situação as campanhas pelo direito de voto apresentavam-se como ponto de partida para a conquista do poder político e da liberdade. Elas arrastaram um número cada vez maior de trabalhadores a participar na actividade política e na sua organização. Por outro lado, o medo do domínio pelo proletariado agudizou a resistência da classe dominante. Sob a sua forma jurídica e legal, o problema parecia sem esperança de solução favorável às massas: o sufrágio universal não podia ser concedido por um voto legal, no parlamento, quer dizer por deputados escolhidos pela maioria dos privilegiados, e que eram assim convidados a destruir as suas próprias bases. Daqui resultava que o fim só podia ser atingido por meios extraordinários, por uma pressão exterior e finalmente por greves políticas em massa. Um exemplo clássico é a greve pelo direito de voto que houve na Bélgica em 1893. De facto é instrutivo.
Na Bélgica, um sufrágio censitário restrito permitia a uma súcia de conservadores do partido clerical deter eternamente o poder governamental. As condições de trabalho nas minas de carvão e nas fábricas eram notoriamente as piores da Europa e levavam frequentemente a explosões de cólera que se traduziam em greves. A extensão do direito de voto considerado como um meio de reforma social, muitas vezes proposta como tal por alguns parlamentares liberais, era sempre recusada pela maioria conservadora. Então o Partido Operário, que conduzia a agitação, que se organizava e preparava para este tipo de acção há anos, decidiu uma greve geral. Esta greve tinha por fim fazer pressão sobre o Parlamento durante a discussão de uma proposta de lei sobre um novo modo de eleição. Devia demonstrar o grande interesse que nela tinham as massas e a sua firme vontade: estas não hesitariam em abandonar o seu trabalho, para prestarem toda a sua atenção a esta questão fundamental. A greve devia também incitar todos os elementos indiferentes, quer trabalhadores, quer pequeno-burgueses, a tomar parte no que, para eles, era de interesse vital. Devia igualmente mostrar, aos dirigentes «limitados», o poder social da classe operária, devia fazer-lhes compreender que os trabalhadores estavam fartos de estar sob tutela. Claro que a maioria parlamentar começou por resistir, recusando inclinar-se perante pressões exteriores, querendo decidir em plena consciência. Fez ostensivamente retirar o projecto de sufrágio universal da ordem do dia e pôs-se a debater outros problemas. Entretanto, a greve estendia-se cada vez mais; parou toda a produção, o mesmo aconteceu com os transportes e os serviços púbicos, tão ciosos, habitualmente, do dever, foram atingidos. O funcionamento ao aparelho governamental ficou perturbado e no mundo dos negócios, onde começava a manifestar-se uma inquietação crescente, pensava-se em voz alta que era menos perigoso satisfazer as exigências dos grevistas que correr para a catástrofe. Também a determinação dos parlamentares começou a enfraquecer; sentiam que tinham de escolher entre ceder ou esmagar a greve com a intervenção do exército. Mas poder-se-ia, neste caso, ter confiança nos soldados? A sua resistência teve pois que se vergar, a sua alma e consciência modificar-se e, finalmente, aceitaram e votaram o projecto. Os trabalhadores, graças à sua greve política. tinham alcançado o seu fim e obtido o seu direito político fundamental.
Depois de um tal sucesso, muitos trabalhadores e os seus porta-vozes pensaram que esta nova arma, tão eficaz, poderia ser utilizada mais frequentemente para obter reformas importantes. Mas tiveram que mudar de tom. A história do movimento operário conheceu mais greves políticas seguidas de insucessos que de sucessos. Este género de greves procura impôr a vontade dos trabalhadores a um governo da classe capitalista. É uma espécie de revolta, de revolução, que desperta o instinto de conservação da classe dominante e a leva à repressão. Estes instintos só são reprimidos quando uma parte da própria burguesia se sente incomodada pelo arcaísmo das instituições políticas e sente necessidade de reformas. As acções das massas operárias tornam-se então um instrumento de modernização capitalismo. A greve resulta porque os trabalhadores estão unidos e cheios de entusiasmo, face a uma classe possidente dividida. Paradoxalmente, ela pode atingir o seu fim, não porque a classe capitalista esteja fraca, mas porque o capitalismo está forte. O capitalismo saiu reforçado da greve belga, porque o sufrágio universal, que assegura, no mínimo, a igualdade política, permite-lhe enraizar-se mais profundamente na classe operária. O direito de voto é inseparável do capitalismo evoluído, porque os trabalhadores precisam de eleições, como, aliás, dos sindicatos, para assegurar a sua função na sociedade capitalista.
Mas se agora os trabalhadores crêem ser capazes de impor a sua vontade, contra os reais interesses dos capitalistas, em certos pontos mesmo menores, deparam com uma classe dominante sólida como um bloco. Sentem-no instintivamente e permanecem indecisos e divididos, porque não têm para os conduzir projectos precisos, que anulariam todas as indecisões. Verificando que a greve não é geral, cada grupo torna-se por sua vez hesitante. Voluntários vindos de outras classes sociais oferecem-se para assegurar os serviços de urgência e as trocas; sem dúvida não são capazes de fazer andar a produção, mas a sua atitude desencoraja, mesmo que pouco, os grevistas. A proibição de reuniões o desdobramento das forças armadas, a lei marcial mostram a força do governo e a vontade de a utilizar. A greve começa então a apodrecer e deve terminar, por vezes com consideráveis perdas e muitas desilusões para as organizações vencidas. Na sequência de experiências como estas, os trabalhadores puderam dar-se conta de que o capitalismo tem forças internas que Ihe permitem resistir a esses assaltos mesmo massivos e organizados. Mas ao mesmo tempo sentem, com certeza, que as greves de massas, se são feitas no momento próprio, permanecem uma arma eficaz.
Esta ideia foi confirmada pela primeira revolução russa de 1905. Ela mostrou que as greves de massas podiam ter um carácter inteiramente novo. A Rússia da época ainda só estava nos começos do capitalismo; contava-se apenas com algumas fábricas nas grandes cidades, mantidas essencialmente por capital estrangeiro e subsídios do Estado, onde camponeses esfaimados se amontoavam na esperança de se tornarem trabalhadores industriais. Os sindicatos e as greves eram proibidas. O governo era primitivo e despótico. O Partido Socialista, composto de intelectuais e operários, tinha de combater por aquilo que as revoluções burguesas da Europa haviam já obtido: a supressão do absolutismo e a introdução de direitos e leis constitucionais. Por este facto, a luta dos trabalhadores russos só podia ter um carácter espontâneo e caótico. Começou por greves selvagens, protestando contra as miseráveis condições de trabalho. Foram duramente reprimidas pelos cossacos e pela polícia. A luta tomou então um carácter político.
polícia. A luta tomou então um carácter político.
(1) Colonos índios ou chineses em colónias europeias.
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