Greve às avaliações continua
na próxima semana e em força!
As respostas de milhares de professores
aos inquéritos que chegaram aos sindicatos, em apenas dois dias, confirmam a
unidade, a firmeza e a determinação dos docentes em todo o país. A greve às avaliações
continua na próxima semana e em força! Uma semana que terá também, no dia 27,
Greve Geral.
A plataforma sindical docente esteve reunida nesta
sexta-feira, dia 21, em Lisboa e no final, em conferência de imprensa - que
transmitimos em direto - , deixou uma vibrante saudação aos docentes que têm
participado, desde há duas semanas, numa luta fundamental em defesa da escola
pública e da profissão de professor.
Intervindo em representação das oito organizações
sindicais que estiveram reunidas, Mário Nogueira, ao destacar aquela saudação
aos docentes em luta, referiu que, diariamente, são adiadas entre 8 a 10 mil
reuniões de avaliação nas escolas e apontou o exemplo de colegas que percorrem
centenas de quilómetros sabendo que as reuniões vão ser adiadas, numa postura
de grande combatividade, "em defesa do futuro da escola pública e em
defesa da sua profissão". "Há reuniões que já foram adiadas cinco
vezes", observou.
Além da greve ao serviço de avaliação, Nogueira
realçou a greve de 17 de junho, realizada dois dias depois de uma
impressionante manifestação nacional em Lisboa. "Já lá vão 14 dias e a
determinação dos professores sempre em alta". Isto "apesar dos
esforços do MEC para denegrir e desvalorizar a greve e para dividir os professores",
como sublinhou o dirigente sindical, que destacou, noutra passagem, a onda de
solidariedade que tem sido manifestada com os docentes, nomeadamente de
estudantes, pais e encarregados de educação, trabalhadores dos mais variados
setores, artistas, cidadãos anónimos e organizações sindicais estrangeiras.
Reivindicações fundamentais
Mais adiante, Mário Nogueira recordou as exigências
fundamentais dos sindicatos, representando as legítimas preocupações dos
docentes:
- A não
regulamentação da mobilidade especial, sendo assumido o compromisso
de não aplicação;
- A
aplicação aos docentes, no âmbito da mobilidade interna, das normas gerais que se
aplicam a toda a Administração Pública;
- A
manutenção das 35 horas como horário de trabalho semanal;
- A
alteração do despacho
sobre Organização do Ano Letivo, de forma a repor a direção de turma na
componente letiva e a considerar letivas, para todos os docentes,
atividades que não se reconhecem como tal para quem está em
“horário-zero”.
Audição na Assembleia da República
O Secretário Geral da FENPROF lembrou ainda que as
propostas de Lei que visam aplicar a mobilidade especial aos professores e
aumentar o horário semanal para 40 horas vão agora em negociação suplementar no
MEC e, simultaneamente, estão em audição pública promovida pela Assembleia
da República.
Esta audição prolongar-se-á até dia 4 de julho e as
organizações sindicais dos docentes vão solicitará reuniões, a este propósito,
às comissões parlamentares de Educação, Ciência e Cultura e de Administração
Pública.
Aqui ficam, desde já, os acessos eletrónicos à página
da Assembleia da República em que estas propostas de Lei são divulgadas e nas
quais é possível enviar opiniões e posições sobre elas, tanto individuais, como
de grupo ou escola:
Proposta de lei que prevê a
alteração do horário de trabalho:
