quarta-feira, 10 de abril de 2013

Na Política e na Economia, aqui fica uma aula



Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +-  43.000.000,00€




Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- 7.600.000,00€




*- Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos deputados e vão poupar +- 8.000.000,00€

*- Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus assessores, secretários e companhia e vão poupar +- 2.000.000.00€

*- Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +- 40.000.000,00€.

*- Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios fiscais às mesmas e irão poupar +- 500.000.000,00€.

*- Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- 13.000.000,00€

*- Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e as Renda Energéticas e pouparão + 1.500.000.000,00€.

*Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de* *2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.

*Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.

*- Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as Receitas aumentarão mais de 10.000.000.000,00€

*- Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN e encontrarão mais de 9.000.000.000,00€

*- Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as receitas aumentarão +- 5.000.000,00€

*- Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas aumentarão +- 3.000.000,00€.

*- Fundam a CP com a Refer e outras empresas do grupo e ainda com a Soflusa e pouparão em Administrações +- 7.000.000,00€

*Nestas “coisitas” as receitas aumentarão cerca de VINTE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a dívida pública, injetar liquidez na economia, para que o país volte a funcionar?









sábado, 6 de abril de 2013

O Principezinho

'Le Petit Prince' ('El Principito') cumple hoy 70 años. La fábula de Antoine de Saint-Exupéry sobre ese niño viajero y curioso, procedente del lejano Asteroide B-612, que observa perplejo el mundo de los adultos, lleva más de 150 millones de ejemplares vendidos en todo el mundo y ha sido traducida a casi 270 idiomas y dialectos. Un récord editorial que sólo superan los grandes textos religiosos.

terça-feira, 2 de abril de 2013

É amanhã! AZUL!!

Autismo: um apelo de mãe!
Hoje trago um apelo. Um daqueles pedidos que me deixam o coração apertadinho de tão pessoal que é...
Quem tem filhos sabe que o seu futuro é uma preocupação constante na nossa vida. Tentamos sempre imaginar que profissão terão quando crescerem, se nos vão dar netos cedo ou se serão saudáveis a vida toda. Para isso, trabalhamos todos os dias, não só para garantir o futuro financeiro deles mas também investimos tudo na sua educação e na construção dos seus valores e carácter.
Eu também sou mãe e tudo isso também me preocupa também, claro! Mas o futuro do meu filho não vai depender só da educação, valores ou dinheiro que eu lhe possa dar, vai depender também da maneira como a sociedade vai olhar para ele, como o tratarão na rua, na escola, no emprego... Sim, o meu filho é diferente, o meu filho é autista. 
Uma só pessoa pode não conseguir mudar o mundo, mas pelo menos posso tentar! Tenho feito alguns materiais sobre autismo, que tenho distribuído como posso, na tentativa de mostrar que os autistas também têm sentimentos. Se estes materiais, simples mas feitos com muito carinho, chegarem a muitos lados, quem sabe a sociedade não vai aprendendo que o mundo dos autistas não é melhor, nem pior, apenas diferente?
Por isso, minha gente, aqui fica o link para download para uma apresentação ppt e dois folhetos em pdf. Quem puder mostrar nas escolinhas dos filhotes, sobrinhos ou afilhados, força! Quem não puder, partilhe! Acendam uma vela neste dia e usem uma peça de roupa azul!
Vamos fazer deste 2 de Abril o Dia mais Azul possível! Eu vou fazer várias apresentações nesse dia, no Agrupamento de escolas Afonso de Paiva, em Castelo Branco, para meninos do pré-primário e primeiro ciclo.

O meu coração de mãe agradece... e aposto que todas as outras mães e pais de meninos autistas agradecem também...



E se der, contem como foi!
Obrigada, do coração.
Daniela

  "O autismo é uma perturbação neuro-biológica complexa que afecta a comunicação, o comportamento e as relações sociais. Afecta 1 em cada 88 crianças nos Estados Unidos (Center of Disease Central, 2009), na proporção de 5 rapazes para 1 rapariga.
O autismo não está ligado a nenhum grupo social, cultural ou geográfico, sendo uma fonte de preocupação crescente no domínio da saúde pública a nível mundial.

Em 18 de Dezembro de 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu designar o dia 2 de Abril como dia Mundial da Consciencialização do Autismo, para ser considerado todos os anos a começar em 2008."



Para fazer o download dos ficheiros: https://www.dropbox.com/sh/88rhokl44m1uz6y/LFtAllnmX4

quinta-feira, 28 de março de 2013

Campanha para garantir que crimes contra as mulheres sejam impedidos e punidos

Obrigado por apoiar a campanha para garantir que crimes contra as mulheres sejam impedidos e punidos na Índia. Vamos tornar esse apelo ainda maior, para aumentar nossas chances de sermos ouvidos pela comissão governamental que está aceitando comentários nas próximas 24 horas.

Tome um minuto para enviar o e-mail abaixo para amigos e familiares, depois alerte seus amigos através de mensagens no Facebook e pelo seu mural do Facebook.

http://www.avaaz.org/po/end_indias_war_on_women/?tta

Obrigado mais uma vez, A equipe da Avaaz

Cara comunidade da Avaaz,

Ela era uma estudante de fisioterapia de 23 anos que pegou um ônibus em Nova Délhi no mês passado. Seis homens trancaram a porta e a estupraram barbaramente por horas, inclusive com uma haste de metal. Eles a abandonaram nua na rua, e depois de corajosamente ter lutado por sua vida, ela morreu na semana passada.

Em toda a Índia, as pessoas estão protestando para dar um basta nesta situação. Na Índia, uma mulher é estuprada a cada 22 minutos, e poucas encontram justiça. Globalmente, 7 em cada 10 mulheres serão abusadas fisica ou sexualmente em sua vida. O horror em Delhi é a gota d´água. Estamos em 2013 e a guerra brutal contra as mulheres no mundo precisar acabar. Podemos começar essa jornada pela Índia.

O governo está aceitando comentários públicos nas próximas 24 horas. Precisamos urgentemente de um melhor policiamento e um concreto programa de educação pública para mudar as atitudes grotescas, mas comuns, do sexo masculino que permitem a violência contra as mulheres. Se 1 milhão de nós nos juntarmos ao pedido por ação, poderemos ajudar a fazer deste terrível episódio a gota d´água e o início de uma nova esperança:

http://www.avaaz.org/po/end_indias_war_on_women/?trkDZcb

O líder dos estupradores desta mulher disse friamente que ela mereceu ser violentada, pois ela ousou enfrentá-lo. Culpar a vítima e outras atitudes escandalosas são comuns em toda a sociedade, incluindo os policiais que constantemente deixam de investigar estupros. Tais atitudes reprimem mulheres e corrompem homens em todos os lugares. Campanhas de educação pública concretas alteraram radicalmente o comportamento social em casos como dirigir embriagado e fumar, e podem impactar no tratamento de mulheres. Combater as causas da epidemiad e estupro na Índia é vital, juntamente com leis mais eficientes e processos judiciais mais rápidos.

Anúncios publicitários na Índia são relativamente baratos, portanto, um compromisso de financiamento significativo poderia cobrir vários mercados de mídia por um bom tempo. Os anúncios devem visar subculturas masculinas, onde a conservadora misoginia prospera, desafiando e envergonhando diretamente essas atitudes, idealmente usando figuras populares como atletas, que carregam autoridade com o público.

Temos apenas 24 horas para influenciar a Comissão Oficial criada para encontrar formas de reprimir a onda indiana de violência sexual. Se conseguirmos mostrar o verdadeiro sucesso nas mudanças de atitudes na Índia, o modelo poderá ser aplicado em outros países. O dinheiro gasto pagará a si próprio por meio da redução da pobreza e promoção do desenvolvimento, pois o tratamento e o empoderamento das mulheres têm sido identificado como um dos maiores incentivos de progresso social e econômico. Clique para enviar uma mensagem diretamente para o governo indiano:

http://www.avaaz.org/po/end_indias_war_on_women/?trkDZcb

Desde se opor ao apedrejamento de mulheres no Irã e apoiar os direitos reprodutivos femininos no Marrocos, no Uzbequistão e em Honduras, até fazer lobby para uma ação real de combate ao tráfico de mulheres e meninas, a nossa comunidade tem estado na linha de frente da luta para acabar com a guerra contra as mulheres. 2013 começa com uma nova determinação na Índia .

Com esperança e determinação,

Emma, Ricken, Luis, Meredith, Iain, Ian, Marie, Michelle, Alaphia, Allison e toda equipe da Avaaz


MAIS INFORMAÇÕES

Suspeitos de estupro de estudante indiana são indiciados por morte (G1)
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/01/suspeitos-do-estupro-da-estudante-indiana-sao-indiciados.html

Estupro coletivo em ônibus causa comoção na Índia (BBC)
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/12/121219_india_estupro_onibus_rw.shtml

Pai da vítima de estupro na Índia pede execução dos culpados (Estadão)
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,pai-da-vitima-de-estupro-na-india-pede-execucao-dos-culpados,980093,0.htm

Morre jovem indiana que sofreu estupro coletivo em ônibus (Folha de S. Paulo)
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1207752-morre-jovem-indiana-que-sofreu-estupro-coletivo-em-onibus.shtml

Impunidade Estupros na Índia (Observatório da Mulher)
http://observatoriodamulher.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=6885&Itemid=1

terça-feira, 12 de março de 2013

A história secreta da renúncia de Bento XVI


Mais do que querelas teológicas, são o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inédita renúncia do papa. Um ninho de corvos pedófilos, articuladores de complôs reacionários e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facção. A hierarquia católica deixou uma imagem terrível de seu processo de decomposição moral. 
O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Paris.

Paris - Os especialistas em assuntos do Vaticano afirmam que o Papa Bento XVI decidiu renunciar em março passado, depois de regressar de sua viagem ao México e a Cuba.
Naquele momento, o papa, que encarna o que o diretor da École Pratique des Hautes Études de Paris (Sorbonne), Philippe Portier, chama “uma continuidade pesada” de seu predecessor, João Paulo II, descobriu em um informe elaborado por um grupo de cardeais os abismos nada espirituais nos quais a igreja havia caído: corrupção, finanças obscuras, guerras fratricidas pelo poder, roubo massivo de documentos secretos, luta entre facções, lavagem de dinheiro.
O Vaticano era um ninho de hienas enlouquecidas, um pugilato sem limites nem moral alguma onde a cúria faminta de poder fomentava delações, traições, artimanhas e operações de inteligência para manter suas prerrogativas e privilégios a frente das instituições religiosas. 
Muito longe do céu e muito perto dos pecados terrestres, sob o mandato de Bento XVI o Vaticano foi um dos Estados mais obscuros do planeta. Joseph Ratzinger teve o mérito de expor o imenso buraco negro dos padres pedófilos, mas não o de modernizar a igreja ou as práticas vaticanas.
Bento XVI foi, como assinala Philippe Portier, um continuador da obra de João Paulo II: “desde 1981 seguiu o reino de seu predecessor acompanhando vários textos importantes que redigiu:
·        a condenação das teologias da libertação dos anos 1984-1986;
·        o Evangelium vitae de 1995 a propósito da doutrina da igreja sobre os temas da vida;
·        o Splendor veritas, um texto fundamental redigido a quatro mãos com Wojtyla”.

Esses dois textos citados pelo especialista francês são um compêndio prático da visão reacionária da igreja sobre as questões políticas, sociais e científicas do mundo moderno. 
O Monsenhor Georg Gänsweins, fiel secretário pessoal do papa desde 2003, tem em sua página web um lema muito paradoxal: junto ao escudo de um dragão que simboliza a lealdade o lema diz “dar testemunho da verdade”. Mas a verdade, no Vaticano, não é uma moeda corrente.
Depois do escândalo provocado pelo vazamento da correspondência secreta do papa e das obscuras finanças do Vaticano, a cúria romana agiu como faria qualquer Estado. Buscou mudar sua imagem com métodos modernos.
Para isso contratou o jornalista estadunidense Greg Burke, membro da Opus Dei e ex-integrante da agência Reuters, da revista Time e da cadeia Fox. Burke tinha por missão melhorar a deteriorada imagem da igreja. “Minha ideia é trazer luz”, disse Burke ao assumir o posto. Muito tarde. Não há nada de claro na cúpula da igreja católica. 
A divulgação dos documentos secretos do Vaticano orquestrada pelo mordomo do papa, Paolo Gabriele, e muitas outras mãos invisíveis, foi uma operação sabiamente montada cujos detalhes seguem sendo misteriosos: operação contra o poderoso secretário de Estado, Tarcisio Bertone, conspiração para empurrar Bento XVI à renúncia e colocar em seu lugar um italiano na tentativa de frear a luta interna em curso e a avalanche de segredos, os vatileaks fizeram afundar a tarefa de limpeza confiada a Greg Burke. Um inferno de paredes pintadas com anjos não é fácil de redesenhar. 
Bento XVI acabou enrolado pelas contradições que ele mesmo suscitou. Estas são tais que, uma vez tornada pública sua renúncia, os tradicionalistas da Fraternidade de São Pio X, fundada pelo Monsenhor Lefebvre, saudaram a figura do Papa.
Não é para menos: uma das primeiras missões que Ratzinger empreendeu consistiu em suprimir as sanções canônicas adotadas contra os partidários fascistóides e ultrarreacionários do Mosenhor Levebvre e, por conseguinte, legitimar no seio da igreja essa corrente retrógada que, de Pinochet a Videla, apoiou quase todas as ditaduras de ultradireita do mundo.

Bento XVI não foi o sumo pontífice da luz que seus retratistas se empenham em pintar, mas sim o contrário. Philippe Portier assinala a respeito que o papa “se deixou engolir pela opacidade que se instalou sob seu reinado”. E a primeira delas não é doutrinária, mas sim financeira.
O Vaticano é um tenebroso gestor de dinheiro e muitas das querelas que surgiram no último ano têm a ver com as finanças, as contas maquiadas e o dinheiro dissimulado. Esta é a herança financeira deixada por João Paulo II, que, para muitos especialistas, explica a crise atual. 
Em setembro de 2009, Ratzinger nomeou o banqueiro Ettore Gotti Tedeschi para o posto de presidente do Instituto para as Obras de Religião (IOR), o banco do Vaticano.
Próximo à Opus Deis, representante do Banco Santander na Itália desde 1992, Gotti Tedeschi participou da preparação da encíclica social e econômica Caritas in veritate, publicada pelo papa Bento XVI em julho passado. A encíclica exige mais justiça social e propõe regras mais transparentes para o sistema financeiro mundial. Tedeschi teve como objetivo ordenar as turvas águas das finanças do Vaticano.
As contas da Santa Sé são um labirinto de corrupção e lavagem de dinheiro cujas origens mais conhecidas remontam ao final dos anos 80, quando a justiça italiana emitiu uma ordem de prisão contra o arcebispo norteamericano Paul Marcinkus, o chamado “banqueiro de Deus”, presidente do IOR e máximo responsável pelos investimentos do Vaticano na época. 
João Paulo II usou o argumento da soberania territorial do Vaticano para evitar a prisão e salvá-lo da cadeia. Não é de se estranhar, pois devia muito a ele. Nos anos 70, Marcinkus havia passado dinheiro “não contabilizado” do IOR para as contas do sindicato polonês Solidariedade, algo que Karol Wojtyla não esqueceu jamais.
Marcinkus terminou seus dias jogando golfe em Phoenix, em meio a um gigantesco buraco negro de perdas e investimentos mafiosos, além de vários cadáveres.
No dia 18 de junho de 1982 apareceu um cadáver enforcado na ponte de Blackfriars, em Londres. O corpo era de Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano. Seu aparente suicídio expôs uma imensa trama de corrupção que incluía, além do Banco Ambrosiano, a loja maçônica Propaganda 2 (mais conhecida como P-2), dirigida por Licio Gelli e o próprio IOR de Marcinkus. 
Ettore Gotti Tedeschi recebeu uma missão quase impossível e só permaneceu três anos a frente do IOR. Ele foi demitido de forma fulminante em 2012 por supostas “irregularidades” em sua gestão.
Tedeschi saiu do banco poucas horas depois da detenção do mordomo do Papa, justamente no momento em que o Vaticano estava sendo investigado por suposta violação das normas contra a lavagem de dinheiro.
Na verdade, a expulsão de Tedeschi constitui outro episódio da guerra entre facções no Vaticano. Quando assumiu seu posto, Tedeschi começou a elaborar um informe secreto onde registrou o que foi descobrindo: contas secretas onde se escondia dinheiro sujo de “políticos, intermediários, construtores e altos funcionários do Estado”. Até Matteo Messina Dernaro, o novo chefe da Cosa Nostra, tinha seu dinheiro depositado no IOR por meio de laranjas. 
Aí começou o infortúnio de Tedeschi. Quem conhece bem o Vaticano diz que o banqueiro amigo do papa foi vítima de um complô armado por conselheiros do banco com o respaldo do secretário de Estado, Monsenhor Bertone, um inimigo pessoal de Tedeschi e responsável pela comissão de cardeais que fiscaliza o funcionamento do banco. Sua destituição veio acompanhada pela difusão de um “documento” que o vinculava ao vazamento de documentos roubados do papa.

Mais do que querelas teológicas, são o dinheiro e as contas sujas do banco do Vaticano os elementos que parecem compor a trama da inédita renúncia do papa. Um ninho de corvos pedófilos, articuladores de complôs reacionários e ladrões sedentos de poder, imunes e capazes de tudo para defender sua facção.
A hierarquia católica deixou uma imagem terrível de seu processo de decomposição moral. Nada muito diferente do mundo no qual vivemos: corrupção, capitalismo suicida, proteção de privilegiados, circuitos de poder que se autoalimentam, o Vaticano não é mais do que um reflexo pontual e decadente da própria decadência do sistema. 
Tradução: Katarina Peixoto

sexta-feira, 8 de março de 2013

Estava só e pensativa

Todos los días, hacia las once, suena un timbre estruendoso, se abren de golpe las puertas de las aulas, y los pasillos se inundan de niños y niñas. Gritan, corren y devoran generosos bocatas.

Yolanda estaba sola y pensativa.
No tienes muy buen aspecto. ¿Ya has comido algo hoy?
No.
Pues deberías desayunar. ¿Tienes dinero?
No... ¿me puedes prestar un euro?
Ten, dos euros.
Cinco minutos más tarde volvió, sonriente. Terminó lo que quedaba del bocadillo con un par de mordiscos y se sentó a mi lado.
¿Por qué no le dices a tu madre que te prepare algo para media mañana?
No...
Bueno, pues coge tú misma algo de la nevera.
No... ¿sabes qué pasa?
Y me contó que su madre tenía un problema con el alcohol, y que la nevera estaba vacía, y que había pasado unos días en un centro de acogida para menores... y que no quería volver allí.
A veces, hacia las once, mientras juegan por el patio, tomo prestada la guitarra del Departamento de Música y me escondo en una de las aulas vacías, o en el almacén de papel de Conserjería, para tocar un par de canciones. Siempre son las mismas, las que conozco desde hace años. Las he cantado centenares de veces, pero todavía necesito las partituras. Siempre las mismas... amarillentas por el paso del tiempo. Escogí "Mediterráneo", de Juan Manuel Serrat:
"A fuerza de desventuras, tu alma es profunda y oscura..."
Y entonces se coló Yolanda. Se sentó sin pedir permiso, sin decir nada. Esperó a que acabara la canción y dijo:
Me gustaría tener un padre como tú.
¡...!
Una florecita puede hacer añicos una roca, ¿verdad?
Una flor nacida en un basurero, quizá...
¿Y dónde está tu padre?
En la cárcel.

¡Cuántas veces has pasado a mi lado, Dios mío, y no te he acogido!

Que no me conforme con dar limosna.
Que sepa darme a quien me necesita.
Que vea tu rostro en los pobres.


XTEC

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A "grave crise económica" que grassa em Portugal

A Agencia da Caixa Geral de Depósitos encerrou na Ilha da Madeira (acabou o Paraíso Fiscal) e abriu dependência nas Ilhas Caimão ... não é só o PINGO DOCE que foge...

Faria de Oliveira ganha mais na CGD do que Christine Lagarde no FMI !
Em média os trabalhadores portugueses ganham menos de 50% em relação aos dos restantes 27 países da EU.
Isto ajuda a explicar a grave crise económica, financeira e social que Portugal está a viver.
Para que conste, e para que os futuros Faria de Oliveira e outros possam ser respeitados, repasso o presente e-mail esperando com o mesmo contribuir para a moralização da política em Portugal.

Retirado do site da CGD, referente a 2009 (ainda não divulgaram os valores de 2010):

Presidente - remuneração base: 371.000,00 €

Prémio de gestão: 155.184,00 €

Gastos de utilização de telefone: 1.652,47 €

Renda de viatura: 26.555,23 €

Combustível: 2.803,02 €

Subsídio de refeições: 2.714,10 €

Subsídio de deslocação diário: 104,00 €

Despesas de representação: não quantificado (cartão de crédito onde "apenas" são consideradas despesas decorrentes da actividade devidamente documentadas com facturas e comprovativos de movimento)

Christine Lagarde receberá do FMI mais 10% do que Dominique Strauss-Kahn, mas mesmo assim menos do que o presidente da Caixa Geral de Depósitos, entre outros gestores portugueses, pelo que a senhora ainda está mal paga pelo padrão de Portugal.

http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1897993

A nova directora do FMI, Christine Lagarde, vai ter um rendimento anual líquido de 323 mil euros, a que se somam 58 mil euros para gastar em despesas, o que representa mais 10% do que o seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn.

O total de 381 mil euros anuais que Lagarde vai receber (salário mais despesas) é um aumento de 11% relativamente ao que recebia Dominique Strauss-Kahn, o ex-director da instituição acusado de abusar sexualmente de uma camareira de hotel em Nova Iorque.

Quando foi nomeado, em 2007, Dominique Strauss-Kahn acordou em receber um salário anual de 291 mil euros, com despesas de representação de 52 mil euros - um total de 343 mil euros. Menos quase 38 mil euros anuais do que vai agora receber a francesa.

Palavras para quê?

Isto só se resolverá quando a Troika, obrigada a justificar como é que o dinheiro dos contribuintes dos países da EU se gasta na ajuda a Portugal, for obrigada a tomar posição.

É imperioso reduzir a despesa do Estado abrangendo também os Institutos e empresas do Estado e municipais (provavelmente a ultrapassar o milhar).

Não esquecer que na maioria são empresas que duplicam funções do Estado ou do poder local (autarquias) e todas elas com gestores com vencimentos e regalias muito superiores ao vencimento dos Deputados e do Presidente da República (PR), até Outubro de 2005 com direito a reforma antecipada, podendo acumular com outros vencimentos ou reformas. Até o PR Cavaco Silva tem pelo menos mais duas reformas que acumula com o seu vencimento.

Se José Sócrates não tivesse tido o desplante de acabar com as reformas antecipadas dos políticos e dos gestores públicos em Outubro de 2005, os processos do Freeport, do diploma de Engenheiro e outros nunca teriam tido o eco que tiveram. NÃO FOI POR ACASO Q O MINISTRO INDIGITADO PARA AS FINANÇAS POR SÓCRATES, SE DEMITIU PASSADO TRÊS MESES, POIS A REFORMA QUE ELE IRIA ASSINAR IRIA ACABAR-LHE COM AS SUAS MORDOMIAS...

E foi com esta facilidade (legislação imoral mas legal para criar à medida jobs para os boys, com a agravante de desviar a prioridade da atenção do Gestor para as novas solicitações dos Generais dos Partidos do Poder que julgavam também ter direito a um JOB) que a Fátima Felgueiras se escapou da Justiça indo para o Brasil onde viveu com a ajuda da reforma antecipada obtida dois meses antes de ter sabido por fuga de informação que iria ser detida.

Estima-se que mais de 50% dos autarcas com mais de 55 anos tenham direito a reformas obtidas por antecipação na mesma função (hoje, também impedidos de acumular com os seus vencimentos).

É uma vergonha a delapidação dos recursos financeiros que deveriam privilegiar o desenvolvimento ou a amortização da dívida pública e externa, que tipifica uma política neoliberal onde a ganância só tem como limite o céu; ou pior, foi preciso ter sido o mercado externo, com a subida vertiginosa dos juros da dívida soberana, a dizer que Portugal já não dá confiança para ter empréstimos.

No início da entrada de Portugal na União Europeia, como se fosse uma Dona Branca quando o dinheiro entrava aos montes, tudo foi possível sem grandes convulsões.

De vez em quando, lá era processado um político ou gestor que, com raras excepções, acabava por ver o seu processo arquivado.

Hoje temos o resultado da gestão da geração dos "soixante-huitard" que tem estado no poder, ao tempo do 25 Abril fanáticos de Mao, agora brilhantes executantes da partidocracia com laivos neoliberais.

É preciso que se saiba que:

"... os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham cerca de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os nossos gestores recebem, em média:

· mais 32% do que os americanos;

· mais 22,5% do que os franceses;

· mais 55 % do que os finlandeses;

· mais 56,5% do que os suecos"



(Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 24/10/09)



sábado, 9 de fevereiro de 2013

são clarificados os procedimentos e os documentos

São reforçados os mecanismos de controlo rigoroso imprescindíveis à política de consolidação orçamental que tem vindo a ser seguida pelo Governo, designadamente através da adopção demedidas de criterioso controlo da despesa pública, sem prejuízo de ser concedida uma maior flexibilidade aos serviços e organismos da Administração Pública na respetiva gestão orçamental.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Houve um dia em que os Professores eram gente de bem


Os Professores
Texto de Valter Hugo Mãe, Jornal de Letras, 19 Set 2012

Achei por muito tempo que ia ser professor. Tinha pensado em livros a vida inteira, era-me imperiosa a dedicação a aprender e não guardava dúvidas acerca da importância de ensinar. Lembrava-me de alguns professores como se fossem família ou amores proibidos. Tive uma professora tão bonita e simpática que me serviu de padrão de felicidade absoluta ao menos entre os meus treze e os quinze anos de idade. A escola, como mundo completo, podia ser esse lugar perfeito... Ver mais de liberdade intelectual, de liberdade superior, onde cada indivíduo se vota a encontrar o seu mais genuíno, honesto, caminho. Os professores são quem ainda pode, por delicado e precioso ofício, tornar-se o caminho das pedras na porcaria de mundo em que o mundo se tem vindo a tornar. Nunca tive exatamente de ensinar ninguém.
Orientei uns cursos breves, a muito custo, e tento explicar umas clarividências ao cão que tenho há umas semanas. Sinto-me sempre mais afetivo do que efetivo na passagem do testemunho. Quero muito que o Freud, o meu cão, entenda que estabeleço regras para que tenhamos uma vida melhor, mas não suporto a tristeza dele quando lhe ralho ou o fecho meia hora na marquise. Sei perfeitamente que não tenho pedagogia, não estudei didática, não sou senão um tipo intuitivo e atabalhoado. Mas sei, e disso não tenho dúvida, que há quem saiba transmitir conhecimentos e que transmitir conhecimentos é como criar de novo aquele que os recebe. Os alunos nascem diante dos professores, uma e outra vez. Surgem de dentro de si mesmos a partir do entusiasmo e das palavras dos professores que os transformam em melhores versões.
Quantas vezes me senti outro depois de uma aula brilhante. Punha-me a caminho de casa como se tivesse crescido um palmo inteiro durante cinquenta minutos. Como se fosse muito mais gente. Cheio de um orgulho comovido por haver tantos assuntos incríveis para se discutir e por merecer que alguém os discutisse comigo. Houve um dia, numa aula de História do sétimo ano, em que falámos das estátuas da Roma antiga.
Respondi à professora, uma gorduchinha toda contente e que me deixava contente também, que eram os olhos que induziam a sensação de vida às figuras de pedra. A senhora regozijou. Disse que eu estava muito certo. Iluminei-me todo, não por ter sido o mais rápido a descortinar aquela solução, mas porque tínhamos visto imagens das estátuas mais deslumbrantes do mundo e eu estava esmagado de beleza. Quando me elogiou a resposta, a minha professora contente apenas me premiou a maravilha que era, na verdade, a capacidade de induzir maravilha que ela própria tinha. Estávamos, naquela sala de aula, ao menos nós os dois, felizes. Profundamente felizes. Talvez estas coisas só tenham uma importância nostálgica do tempo da meninice, mas é verdade que quando estive em Florença me doíam os olhos diante das estátuas que vira em reproduções no sétimo ano da escola. E o meu coração galopava como se estivesse a cumprir uma sedução antiga, um amor que começara muito antigamente, se não inteiramente criado por uma professora, sem dúvida que potenciado e acarinhado por uma professora. Todo o amor que nos oferecem ou potenciam é a mais preciosa dádiva possível. Dá –me isto agora porque me ando a convencer de que temos um governo que odeia o seu próprio povo. E porque me parece que perseguir e tomar os professores como má
gente é destruir a nossa própria casa. Os professores são extensões óbvias dos pais, dos encarregados pela educação de algum miúdo, e massacrá-los é como pedir que não sejam capazes de cuidar da maravilha que é a meninice dos nossos miúdos. É como pedir que abdiquem de melhorar os nossos miúdos, que é pior do que nos arrancarem telhas da casa, é pior do que perder a casa, é pior o que comer apenas sopa todos os dias. Estragar os nossos miúdos é o fim do mundo. Estragar os professores, e as escolas, que são fundamentais para melhorarem os nossos miúdos, é o fim do mundo. Nas escolas reside a esperança toda de que, um dia, o mundo seja um condomínio de gente bem formada, apaziguada com a sua condição mortal mas esforçada para se transcender no alcance da felicidade. E a felicidade, disso já sabemos todos, não é individual. É obrigatoriamente uma conquista para um coletivo. Porque sozinhos por natureza andam os destituídos de afeto. As escolas não podem ser transformadas em lugares de guerra. Os professores não podem ser reduzidos a burocratas e não são elásticos. Não é indiferente ensinar vinte ou trinta pessoas ao mesmo tempo. Os alunos não podem abdicar da maravilha nem do entusiasmo do conhecimento. E um país que forma os seus cidadãos e depois os exporta sem piedade e por qualquer preço é um país que enlouqueceu. Um país que não se ocupa com a delicada tarefa de educar, não serve para nada.
Está a suicidar-se. Odeia e odeia-se.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Um mendigo sem vícios!




Um mendigo entra num bar e pede a um homem que lhe pague um café.
Com pena, o homem oferece-lhe uma cerveja. O mendigo diz:
- Não, obrigado. Não bebo. Só quero o café.
Então o homem lhe oferece a compra de um bilhete de Lotaria.
- Não, obrigado. Não jogo. Só quero o café.
Com muita insistência o homem oferece-lhe um cigarro.
- Não fumo. Só quero o cafezinho - recusa o mendigo.
O homem insiste novamente e diz que paga uma noitada com uma prostituta.
- Não, obrigado. Eu não traio a minha mulher. Só quero um café.
Então o homem leva o mendigo para a sua casa e diz à mulher para preparar café.
Curiosa, ela pergunta ao marido:
-
Por que é que trouxeste para casa um mendigo sujo só para tomar um café?
-
Para te mostrar como fica um homem que não bebe, não joga, não fuma e não dá uma queca por fora de vez em quando...

 
 

sábado, 1 de dezembro de 2012

Trabalhar no inferno

La mina de Ijen es un sitio único en el mundo en el que se extrae el azufre de forma tradicional, sin la ayuda de ningún tipo de maquinaria. Los mineros tienen canalizadas las fumarolas sulfúricas del volcán a través de tuberías de cerámica.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

ícone AW

'Amy—Blue (Amy Winehouse)', de Marlene Dumas, 2011 | © Marlene Dumas

 La cantante británica Amy Winehouse (1983-2011) figura desde este lunes en la National Portrait Gallery de Londres, que adquirió por primera vez un retrato de la malograda artista convertida en icono, según ha informado el museo.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

A garrafa de vinho

Si bien para ir al origen de los vinos hay que remontarse a la época de los fenicios, quienes golpeaban las uvas con piedras para beber su jugo, el origen de la botella de vino está en el pueblo griego y romano.
20minutos.es 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Em defesa de alternativas que existem


Seis apontamentos sobre a GREVE GERAL

1.º -  Não estamos em luta apenas "por protesto" mas em defesa de alternativas que existem, são válidas, evitam o massacre a que o governo nos está a sujeitar e abrem portas para que Portugal recupere da situação dramática em que já se encontra (atenção às propostas que a CGTP-IN tem vindo a apresentar; não nos digam que não há alternativas!) Os motivos da participação dos docentes na GREVE estão referenciados no cartaz que o SPRC fez chegar às escolas (ir a www.fenprof.pt <http://www.fenprof.pt> ) ou descritos no pré-aviso que a FENPROF emitiu (ver em www.sprc.pt <http://www.sprc.pt> ). Discordar da realização da GREVE só se for por discordância dos motivos que a puseram em marcha!

2.º - A GREVE vai ser uma OPORTUNIDADE para cada um mostrar ao poder político o que sente, o que pensa e se está ou não disponível para combater as políticas que nos atormentam e desgraçam. Algum professor se sente bem tratado ou tratado decentemente? Alguém está contente com o que está a ser feito? Alguém acha que este é o caminho que queremos legar aos filhos? Houve grandes e pequenas manifestações, concentrações, muitas acções de luta. Mas a GREVE GERAL é o salto qualitativo no embate com o governo e com as suas horrendas políticas. Perceba-se a importância e a responsabilidade que a todos cabe no "salto"!

3.º - No dia 14, a GREVE GERAL é dos trabalhadores portugueses mas também dos espanhóis! E há greves na Grécia, em Chipre, em Malta; paralisações em Itália e França; a Confederação Europeia de Sindicatos convocou uma jornada de luta para aquele dia em toda a União Europeia! Tudo no mesmo dia e com razões comuns. Incapacidade e resignação não pode ser a imagem dos professores e educadores, em Portugal. Bem pelo contrário, é do nosso interesse, enquanto grupo profissional, que demonstremos que os professores estão fortes contra as políticas do governo e da troika!

4.º - O governo e os seus apoiantes vão analisar à lupa como cada sector se vai portar. Onde a coisa for frouxa, o governo concluirá que tem melhores condições para continuar e aprofundar os ataques. E novos ataques já foram lançados apontando para mais desemprego, mais empobrecimento, mais sofrimento, maiores incertezas. No dia 14 seria mau que, ao contrário de outros setores, as escolas não fechassem! Ainda pior, do ponto de vista dos professores se, fechadas por quem tem vencimentos ainda mais curtos que os nossos, tivessem docentes a cumprir horário para "furar" a GREVE. Este não é tempo para hesitações, cobardias ou oportunismos!

5.º - É imperioso aderir à GREVE. O que se perca agora será muito menos do que perderíamos se não fizéssemos uma grande GREVE. Não aderir à GREVE é facilitar a continuação das políticas actuais e a tarefa aos governantes que as aplicam. Não podemos dar mostras de incapacidade! Temos de resistir e lutar!

6.º - No dia da GREVE GERAL não há três posições. Só duas e serão contabilizadas com muita atenção por todas as partes: ou se adere à GREVE, demonstrando discordância e determinação em lutar ou se se "fura" a GREVE e demonstra-se aceitação pelas políticas que nos corroem!

sábado, 3 de novembro de 2012

Refu(n)dido!

WEHAVEKAOSINTHEGARDEN: O Dilúvio Liberal: Ultimamente em cada boneco é sempre igual. Não sei o que fazer nem o que dizer e começo à procura de algo que me deixe fazer alguma coisa...

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

"Ser professor"

"Ser professor significa tomar decisões pessoais e individuais constantes, porém sempre reguladas por normas coletivas, as quais são elaboradas por outros profissionais ou regulamentos institucionais.

E, embora se exija dos professores uma capacidade criativa e de tomada de decisões, boa parte dessa energia acaba por ser direcionada na busca de solução de problemas de adequação com as normas estabelecidas exteriormente.

Voltando às nossas questões iniciais, podemos deduzir que, embora o docente não possa definir a ação educativa (enquanto construção autônoma), há a possibilidade da refletir sobre o papel que ocupa neste processo. Mas, sozinho não é capaz de afetá-lo.

Dessa, forma, uma de nossas maiores angústias, pode ser respondida quando se entende a competência docente como algo não traduzível por técnicas ou habilidades. O professor não é um técnico. Assim como ser jornalista não é ser técnico. É ser antes de tudo um sujeito integrado com o mundo e sabedor de seu papel social.

Ser professor significa, antes de tudo, ser um sujeito capaz de utilizar o seu conhecimento e a sua experiência para desenvolver-se em contextos pedagógicos práticos preexistentes. Isso nos leva à visão do professor como um intelectual, o que implicará em maior abertura para se discutir as ações educativas. Além disso envolve a discussão e elaboração de novos processos de formação, inclusive de se estabelecerem novas habilidades e saberes para esse novo profissional.Ao atuar como professor o jornalista também estaria desenvolvendo a ampliação dos conceitos e sentidos dados à profissão, vista até aqui como um saber eminentemente técnico.

Entretanto, cabe aqui uma ressalva para não incorrermos num erro. Se entendemos que o professor não é um técnico, isto é, que os atuais processos de formação de professores pecam por darem ênfase exagerada aos processos técnico-metodológicos, não estamos dizendo que a prática educativa pode vir a ser construída apenas a partir da experiência. Pelo contrário, embora não se possa estabelecer uma supremacia da teoria sobre a prática ou vice-versa, tanto uma como outra são de extrema importância para o processo de ensino.

O processo deve sempre ser pensado como um processo de: ação - reflexão - ação. Não podemos imaginar uma ação educativa criada puramente a partir da experiência, muito menos como a mera tradução do saber científico. Sacristán (1995) fala, se possível, de um ensino encarado como resultado de um empenhamento moral e ético, onde o professor e o aluno saibam exatamente quais são seus papéis e, o primeiro, tenha consciência de seu inevitável poder.

Retomando a idéia do professor intelectual talvez o maior desafio seja transformar os atuais cursos de comunicação na tentativa da construção de um profissional mais completo. Tais cursos preparam os alunos para algo idealizado onde, todos as metodologias são possíveis e positivas, o processo de aprendizagem dá-se sempre de forma linear e inteligente, todas as escolas possuem boas instalações e equipamentos.

Prepara-se para uma escola ideal, mas muito longe do ``mundo real'' onde quase nunca as condições mais básicas para a ação educativa estão presentes. `` A formação do professor se faz, ainda hoje, com base em estudos e modelos do passado baseados numa realidade ideal que nunca se concretizou''
(RIBAS, 2000, p. 35).

"Reflexões sobre o ser professor: a construção de um professor intelectual"
Jorge Carlos Felz Ferreira - Especialista em Comunicação - PUCSP, mestrando em Comunicação Social pela UMESP. Jornalista e fotógrafo, foi Coordenador do Curso de comunicação da FAESA (ES), onde trabalha desde 1996.

domingo, 9 de setembro de 2012

Falta Aristóteles, "o mais sábio de todos os homens".

Meia centena de obras literárias e ensaísticas essenciais, para ler na mítica ilha deserta, escolhidas por Ana Cristina Leonardo, Clara Ferreira Alves, Henrique Monteiro, José Mário Silva, Luísa Mellid-Franco e Pedro Mexia  

50 livros que toda a gente deve ler



sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Muita teimosia e ignorância

"Estamos agora a concluir os trabalhos da 5ª revisão relativa ao Programa de Assistência Económica e Financeira. O calendário determinou que a 5ª revisão coincidisse com os trabalhos preparatórios da proposta de Orçamento para 2013. Nem todos os assuntos em discussão durante esta revisão regular estão já encerrados. Quando isso suceder, haverá, como é habitual, uma comunicação geral do Governo sobre todos os trabalhos que tiveram lugar nestes últimos dias. Mas neste momento não queria deixar de vos transmitir, como sempre garanti que o faria, algumas decisões que já foram objeto de acordo e que se revestem de uma grande importância para todos nós.
Quero falar-vos com a mesma franqueza com que sempre vos falei, sem rodeios e com o realismo que cidadãos livres e responsáveis merecem dos seus representantes políticos e que a seriedade da situação atual exige.
A emergência financeira nacional em que o País foi mergulhado em 2011 ainda não terminou. Os problemas que enfrentamos começaram a ser vigorosamente atacados mas ainda não estão dominados. Por outro lado, a nossa tarefa não tem sido facilitada pela crescente incerteza e degradação financeira na Europa de quem estamos muito dependentes. Da nossa parte, fizemos, e estamos a fazer, o que é necessário. É a nós que cabe desfazer os danos que foram infligidos durante muito tempo à nossa economia. É uma tarefa árdua e longa, em que muitas das decisões só produzem efeitos com o passar de algum tempo. Mas em resultado das nossas políticas e das nossas ações, com os esforços notáveis dos Portugueses, com a sua clarividência e paciência, podemos dizer que já começámos a reduzir substancialmente alguns dos perigos e riscos que nos ameaçavam.
Hoje, já podemos reconhecer resultados das nossas escolhas que aumentaram consideravelmente a nossa estabilidade e a nossa resistência. Estamos a reduzir o nosso défice externo mais rapidamente do que foi previsto e a diminuir a dependência da nossa economia relativamente ao financiamento estrangeiro.
Hoje, é fácil contrastar o profundo ceticismo de que Portugal era alvo na comunidade internacional com o voto diário de confiança que depositam em nós. Somos agora vistos pelos nossos parceiros internacionais e pelos agentes da economia global como um País confiável e merecedor de apoio, e a nossa reputação no exterior é incomparável com a que gozávamos há cerca de ano e meio. Este ativo tem consequências diretas na vida dos Portugueses, como nos demos conta quando no passado o delapidámos, quer mais recentemente quando efetuámos vários leilões de dívida pública a juros mais baixos aliviando os encargos de todos os contribuintes no financiamento do Estado.
Tudo isto é uma obra coletiva que mobilizou e mobiliza todos e cada um de nós. Uma obra de uma comunidade nacional que tem razões para deixar de duvidar de si mesma. Estou certo que neste ponto até os mais céticos concordarão.
Contudo, temos de estar conscientes de que esses resultados não são definitivos, nem os podemos dar por adquiridos. Foram obtidos, não porque a gravidade do nosso contexto interno e externo tenha abrandado, mas porque não nos deixámos vencer pela dimensão e complexidade dos problemas e porque fomos fiéis à nossa estratégia. Os mais recentes desenvolvimentos da política do Banco Central Europeu facilitam o nosso processo de ajustamento e aproximam o nosso propósito de regresso ao financiamento em condições normais de mercado. Mas é um erro grave supor que substituem o esforço de reformar a nossa economia e consolidar as nossas contas públicas. Essas tarefas são nossas, e sem a sua conclusão a ação do Banco Central Europeu não poderá ajudar-nos. Depois das recentes declarações públicas de responsáveis europeus tornou-se mais claro do que nunca que sem o cumprimento do nosso programa não teremos acesso a qualquer mecanismo de auxílio europeu.
Além disso, temos de compreender, com todo o realismo, que ainda subsistem vários focos de risco. É por isso que temos de persistir, com inteligência e determinação, no ataque às causas mais profundas das nossas dificuldades. Em momentos como este, em que ainda estamos a seguir um caminho íngreme repleto de obstáculos mas em que já temos algo de muito precioso a perder, não podemos arriscar os deslizes, as decisões precipitadas e extemporâneas, as hesitações na resposta aos desafios.
É compreensível que por vezes associemos as medidas que nos impõem sacrifícios a efeitos nocivos sobre a economia. Muitos têm explorado essa associação que parece quase instintiva e declaram que a retração económica e a subida do desemprego se devem à austeridade dita excessiva. Uma das grandes causas do desemprego, sabemo-lo hoje, consiste na dificuldade que as empresas experimentam de acesso ao financiamento. Mas isso é uma consequência direta da rutura financeira que o País sofreu ainda antes de ter começado a execução do Programa de Assistência Económica e Financeira. Uma outra causa reside na reestruturação da economia que está a ter lugar. Há sectores de atividade que no passado cresceram com base em condições e expectativas desajustadas da realidade do País e que sofrem agora uma retração súbita. Como sabemos que uma parte importante da criação de emprego terá de vir do nosso sector exportador, ajudar as empresas portuguesas a competir nos mercados globais é também uma boa política de emprego.
Tanto num caso como noutro percebemos que as causas do desemprego estão nos profundos desequilíbrios que se foram agravando ao longo de vários anos. Como o ponto final nesta sequência insustentável chegou sob a forma de uma ruptura financeira muito grave, nem sequer tivemos tempo para suavizar este processo. É por esta razão, e em nome do sofrimento que atinge tantas famílias, que devemos preparar o País, as suas instituições, as suas estruturas, as suas práticas, para que nunca mais volte a acumular tanta dívida nem a depender tanto de credores.
Não existem curas rápidas que substituam a preparação cuidadosa e paciente do crescimento económico. Mas podemos agir com rapidez para aliviar e estancar o aumento do desemprego. Começámos a fazê-lo com políticas ativas de emprego, como o programa Vida Ativa ou o recentemente instituído Impulso Jovem, dirigido às camadas mais jovens da população ativa. São programas desenhados para incentivar a contratação, para facilitar a transição para o mercado de trabalho sobretudo dos mais jovens e dos desempregados de longa duração, mas também para ajudar quem está desempregado a obter experiência e qualificações em ambiente de trabalho nas empresas e nas instituições e que assim lhes serão realmente úteis no seu percurso profissional. Porém, agora temos a oportunidade de dar um enquadramento mais sólido e mais alargado a essas políticas ativas de emprego.
Recentemente, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre algumas normas do orçamento de 2012. O Tribunal Constitucional sublinhou sem margem para qualquer equívoco que a tarefa de responder à emergência financeira através do cumprimento das metas estabelecidas no memorando de entendimento é de "excecional interesse público ". Deixou claro para todos que a emergência que enfrentamos é ameaçadora para o nosso modo de vida e que, nesse contexto, se justificam respostas públicas que, em circunstâncias normais, não seriam adoptadas. Mas considerou que a "diferença no grau de sacrifício" que o orçamento traduzia era excessivamente acentuada e punha em causa a "igualdade na repartição dos encargos públicos". Assim, na decisão do Tribunal Constitucional a lei do orçamento para 2013 deveria conter uma outra combinação de encargos e de sacrifícios que não poderia, no entanto, ser confundida com a igualdade estrita, já que isso equivaleria a tratar de igual modo aquilo que era objetivamente diferente.
O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos por um objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional. Mas um contributo equitativo e um esforço comum que nos levem em conjunto para cima, e não uma falsa e cega igualdade que nos arraste a todos para baixo. O orçamento para 2013 alargará o contributo para os encargos públicos com o nosso processo de ajustamento aos trabalhadores do sector privado, mas este alargamento tem diretamente por objetivo combater o crescimento do desemprego. Como sabemos, é esta a grande ameaça à nossa recuperação e é esta a principal fonte de angústia das famílias portuguesas. Foi com este duplo propósito que o Governo decidiu aumentar a contribuição para a Segurança Social exigida aos trabalhadores do sector privado para 18 por cento, o que nos permitirá, em contrapartida, descer a contribuição exigida às empresas também para 18 por cento. Faremos assim descer substancialmente os custos que oneram o trabalho, alterando os incentivos ao investimento e à criação de emprego. E fá-lo-emos numa altura em que a situação financeira de muitas das nossas empresas é muito frágil.
A subida de 7 pontos percentuais na contribuição dos trabalhadores será igualmente aplicável aos funcionários públicos e substitui o corte de um dos subsídios decidido há um ano. O subsídio reposto será distribuído pelos doze meses de salário para acudir mais rapidamente às necessidades de gestão do orçamento familiar dos que auferem estes rendimentos. Neste sentido, o rendimento mensal disponível dos trabalhadores do sector público não será, por isso, alterado relativamente a este ano. O corte do segundo subsídio é mantido nos termos já definidos na Lei do Orçamento de Estado para 2012. No caso dos pensionistas e reformados, o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários públicos, como no dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinada pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira.
A nossa intenção de proteger os trabalhadores com menores rendimentos, tanto do sector público como do sector privado, será naturalmente renovada através de um esquema de proteção adequado e proporcional. Esta proteção deverá adquirir a forma de um crédito fiscal em sede de IRS por via do qual os trabalhadores de mais baixos rendimentos vejam diminuir o valor do imposto a pagar ou, nada tendo a pagar, possam receber o mesmo valor da compensação respectiva. Teremos, no entanto, a oportunidade de discutir com os parceiros sociais o melhor modo de discriminar positivamente estes trabalhadores.
Precisamos de estancar o crescimento do desemprego com soluções que nos deem garantias de sucesso. Reduzindo o valor das contribuições a que as empresas estão obrigadas e pondo em marcha um processo de "desvalorização fiscal" alcançamos vários objetivos em simultâneo. Reduzimos custos e tornamos possível uma redução de preços que, no exterior, torne as empresas mais competitivas nos mercados internacionais, e, dentro das nossas fronteiras, alivie os orçamentos das famílias. Neste aspeto, as empresas terão um papel muito importante a desempenhar ao fazerem refletir estas novas condições em benefícios para todas as pessoas. Além disso - e penso aqui muito em particular na situação das pequenas e médias empresas, que são responsáveis pelo maior volume do emprego no nosso País -, libertamos recursos para a tesouraria das empresas com maiores dificuldades, impedindo o seu encerramento extemporâneo, aumentamos os recursos para o investimento e para a contratação de novos trabalhadores, e eliminamos desincentivos a esta contratação. Melhorando a posição financeira e competitiva das empresas tornamos mais fácil o seu acesso ao crédito, no que pode ser o início de um novo ciclo virtuoso no financiamento à economia.
O Orçamento para 2013 não deixará ninguém de fora do esforço coletivo para o nosso ajustamento e traduzirá uma visão global de repartição dos sacrifícios. Incluirá medidas que afetam os rendimentos da riqueza e do capital e que tributam os lucros das grandes empresas, de resto, no seguimento do que foi feito já este ano. Prosseguiremos a nossa política de redução das rendas excessivas que existem na economia e que já abrangeu a indústria farmacêutica, as telecomunicações, as operadoras no mercado da energia e as Parcerias Público-Privadas. Avançaremos rapidamente com a redução de Fundações e do financiamento público de que gozam.
Na ponderação das diferentes possibilidades de resposta afirmativa e eficaz a todos estes desafios quisemos ser ambiciosos. Ao mesmo tempo, rejeitámos outras alternativas que, de uma forma ou de outra, se resumiam ao aumento generalizado de impostos. Rejeitámo-las porque se encarregariam de aumentar o fardo já bastante pesado da nossa economia e comprometer as nossas perspectivas de recuperação. Com estes contornos, o Orçamento de Estado para 2013 será um orçamento ainda de resposta à emergência financeira e à situação excecional que ela criou. Pedirá sacrifícios, mas será ousado e ambicioso.
Meus caros Portugueses,
Permitam-me que resuma em poucas palavras aquilo que está em causa nesta decisão. Para nós, o desemprego atingiu uma dimensão que não podemos tolerar. Ninguém pode julgar que o nosso maior problema se resolve sem escolhas difíceis e ambiciosas. É meu dever como Primeiro-Ministro adoptar a solução que realmente o pode resolver.
Não se pode eleger o desemprego como a nossa maior ameaça económica e social e depois hesitar naquela que é uma das poucas ou mesmo a única medida que oferece garantias de a combater decisivamente. E por isso vos peço: não acreditem nas pequenas soluções, nas soluções indolores, para os nossos problemas mais graves. Não se deixem tomar pela complacência de quem pensa que temos todo o tempo do mundo, ou de quem defende que já fizemos tudo o que era necessário para vencer a crise e que agora deverão ser os outros a fazer o resto. O que precisamos de fazer para reganhar a nossa autonomia no futuro não é fácil, mas está ao nosso alcance se soubermos redobrar a vontade e a ambição necessárias."
(fonte: site do PSD)